Contra ela, foi cumprido um mandado de prisão preventiva determinado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Vinícius alegou que a arma seria para sua defesa e que a droga era para consumo próprio
É natural se questionar se continua próprio para consumo, afinal, ninguém quer consumir algo estragado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Alguns alimentos que podem prevenir o desenvolvimento de câncer, demonstrando que sua dieta pode ser sua maior defesa
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Criminalista defendeu que Supremo Tribunal Federal precisa ampliar a discussão sobre a descriminalização do porte para consumo próprio
O trabalho voluntário é aquele onde o indivíduo não recebe remuneração pelas atividades realizadas em prol da sociedade
No Piauí, no dia a dia, as mulheres se envolvem mais com os afazeres domésticos que os homens
No Piauí, as pessoas que mais cuidam das outras está na faixa etária de 25 a 49 anos, com 47,1% delas envolvidas nessas tarefas
No Brasil, aproximadamente 6,8% da população se ocupa na produção de bens de próprio consumo
Segundo a pesquisa, comer batata frita de maneira frequente e excessiva pode desencadear sintomas de ansiedade e depressão
Durante a abordagem policial, o garupa da motocicleta afirmou que as substâncias encontradas eram de sua propriedade e serviriam para consumo próprio
O condutor informou que toda a droga era para consumo próprio, porém não informou onde havia adquirido o medicamento
Conhecer o próprio corpo, fazer exercícios físicos e até controlar o consumo de açúcar estão entre os conselhos da especialista